Healthy Skepticism Library item: 17692

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Publication type: news

Nove médicos repreendidos após aceitarem 'ofertas' da indústria
DN Portugal 2010 May 1
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1558130

Full text:

Nove médicos foram repreendidos por escrito em 2009 depois de terem tirado partido de benefícios proporcionados por empresas do sector farmacêutico.
Estas nove penas foram aplicadas pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) e corresponderam a 42% das penas aplicadas durante o ano a profissionais de saúde. Entre as ofertas proporcionadas, contam-se as já polémicas viagens, mas não houve lugar a outro tipo de sanções, até porque é sempre difícil comprovar até que ponto estes benefícios se reflectem na forma como são tratados os doentes ou nos medicamentos prescritos.
Houve ainda lugar a seis penas por deficiente actuação assistencial, chegando mesmo a motivar uma multa e uma suspensão de dois profissionais de saúde. Os restantes quatro casos motivaram repreensões por escrito.
Apesar destes dados, o número de profissionais punidos por este organismo caiu para metade em relação ao ano anterior. Em 2008, houve 12 demissões que se deveram sobretudo a questões como a falta de assiduidade. Um caso de falta de assiduidade deu origem a uma suspensão. E a estes juntam-se quatro associados a apropriação ou recebimento indevido de dinheiro. Por este motivo, a IGAS demitiu um profissional e suspendeu outros três. O universo não preocupa entidades como a Ordem dos Médicos, que consideram que estes números têm pouco peso perante os milhares de médicos que trabalham no SNS.
A actividade da inspecção em 2009 deu origem a 833 recomendações relacionadas com auditorias, inspecções e fiscalizações, 58 acusações e três processos de contra-ordenação. Houve 419 processos, 101 pré-disciplinares, 187 de inquérito e 131 disciplinares.
Em 2009, a instituição fez mais de mil visitas a estabelecimentos e 235 peritagens médicas. A taxa de execução do plano foi de 136%, o que significa que houve várias actividades não programadas.