Healthy Skepticism Library item: 15722

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Publication type: news

Campos A.
Relações perigosas entre clínicos e laboratórios
Publico 2009 May 13
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1380491&idCanal=62

Abstract:

Ordem pode suspender médicos que foram a congresso na Malásia

Full text:

A viagem de cerca de 40 médicos à Malásia a um congresso de
ginecologia, que incluiu no programa a visita a uma ilha a 700
quilómetros de distância em que os clínicos se disfarçaram de piratas,
já está a ser avaliada pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
(IGAS) e vai ser também investigada pela Procuradoria-Geral da
República, a quem a Ordem dos Médicos (OM) pediu ontem a abertura de
um inquérito.

Se se confirmar que os médicos foram à ilha pagos pelo laboratório de
genéricos J. Neves que patrocinou a ida ao congresso (o laboratório
garante que não subsidiou o programa suplementar), o bastonário Pedro
Nunes avisa desde já: vão ser alvo de processos disciplinares que
podem conduzir à suspensão temporária. A viagem ocorreu em Novembro de
2006, por isso é possível aplicar estas sanções (que prescreveriam em
Novembro deste ano), explicou.

“Há aqui manifestamente a suspeita de um crime. A ordem não é um clube
de amigos, é um regulador. Os meus colegas têm a obrigação de saber
que aquilo não é permitido desde há alguns anos. Segundo um parecer
jurídico que pedimos há algum tempo, isto pode ser entendido como um
crime de corrupção activa (da parte do laboratório se se provar que
pagou viagens não relacionadas com a formação dos médicos) e, do lado
dos médicos, como corrupção passiva para acto lícito ou corrupção
passiva para acto ilícito”.

Para acto lícito caso os médicos não tenham beneficiado o laboratório
(pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias) e para acto
ilícito se a viagem tiver influenciado a sua prescrição de
medicamentos (prisão de um a oito anos).

A história foi divulgada pela estação televisiva TVI já na
sexta-feira. A estação exibiu imagens da viagem a Kuala Lumpur, onde
no início de Novembro de 2006 decorreu o XVIII Congresso Internacional
de Ginecologia e Obstetrícia (onde participaram cem médicos
portugueses). Segundo a reportagem, o laboratório J. Neves patrocinou
a deslocação ao congresso de quatro dezenas de médicos de família que
incluiria, além de visitas à capital da Malásia, jantares,
espectáculos e uma viagem de cinco dias a LangKawi, uma ilha
paradisíaca a cerca de 700 quilómetros do local do congresso.

Em LangKawi os médicos vestiram-se de piratas e as imagens do CD que o
laboratório terá distribuído como recordação foram profusamente
exibidas na peça da TVI, para consternação de Pedro Nunes. “Aquilo
ultrapassa todos os limites. No mínimo, parece-me inestético. Mas é
subjectivo: o presidente do Governo Regional da Madeira já se vestiu
de odalisca”, ironizou, notando que vai ser necessário investigar a
situação. “A reportagem vale o que vale.”

Todos os médicos contactados pela TVI se escusaram a fazer comentários
e alegaram que não se lembravam da viagem. Um deles admitiu que, por
ano, costuma ir a cerca de uma dezena de congressos. O programa foi
confirmado à TVI por um antigo delegado de informação médica da
empresa. Garantindo que observou todas as regras deontológicas, o
laboratório J. Neves diz que o “programa opcional” foi pago pelos
médicos e durou apenas dois dias. “Há aqui contradições que o
Ministério Público deve avaliar”, frisa Pedro Nunes.